Home- busca: Direitos Sociais
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:22
Cooperativas de crédito estão sujeitas às normas de segurança para estabelecimentos financeiros
que lhes são devidos todos os direitos aplicáveis aos bancários
-
Legislação » Geral Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Consulta Pública
consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:23
Defensoria oficia empresas de transporte interestadual para divulgação de direito dos idosos
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por seu Núcleo Especializado em Direitos do Idoso
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:25
Vítima de estelionato será indenizada por dano moral
A segunda ré, Atlântico Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios, teve a revelia decretada por não ter comparecido à audiência de conciliação.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:33
Governo quer mudar regra trabalhista
O capítulo do polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) que trata das relações entre capital e trabalho pôs o setor produtivo em alerta.
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 17:15
Delação premiada é aplicada em crimes financeiros
Foi possível, com isto, garantir aos condenados aplicação apenas de penas restritivas de direitos e
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 18:43
Homossexuais vão lutar por reconhecimento de união estável
Representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos dos homossexuais vão passar a lutar pelo reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 11:26
Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens
interposto por um trabalhador que pretendia direitos que não constavam do contrato de trabalho.
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 15:33
Sem acordo: De 500 reais, ação está em 45 mil e em fase de recurso de revista
Trata-se de ação proposta por uma empregada doméstica que foi demitida sem que o empregador pagasse a ela os direitos trabalhistas.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 07:03
Petrobrás vai ter que recuperar rio Cubatão devido a danos ambientais
Foi considerado, ainda, o fato de que nada impede a Petrobrás de promover ação própria para reivindicar seus direitos perante a empreiteira responsável.
-
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Maio de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.089, de 20 de Maio de 2004.
Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e dá outras providências.
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 16:01
Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade
-se que o recluso não tem somente sua liberdade privada, mas os demais direitos fundamentais, que em
-
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:46
A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais
O estudo realizado possui como escopo elucidar acerca da violação dos direitos civil e
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 15:58
A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público
Democrático de Direito e constitui direito-meio para o exercício de outros direitos dotados de
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2024 - 13:51
EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR E IMPACTOS DA BNCC E DESAFIOS NA FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES
dos estudantes, contemplando aspectos físicos, emocionais e sociais, e discute os desafios trazidos
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:35
Deixar de financiar imóveis usados é equívoco
atender a vários e importantes segmentos sociais, além de retroalimentar a indústria da construção. A
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 16:57
Exigir documento de usuário para combater fake news não é o melhor caminho, avalia especialista
identificação válido e número de celular para a criação de contas em redes sociais e serviços de mensagens.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 15:47
Pedidos de recuperação judicial e falência crescem em meio à pandemia
A pandemia do novo coronavírus trouxe uma série de impactos sociais e econômicos, entre eles o
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 14:32
Professor acusado de prática de pedofilia tem pedido de liminar em habeas corpus negado
O professor foi acusado de assediar o aluno pessoalmente e por meio de redes sociais, pedindo
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:43
Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió
à caridade e desempenham relevantes trabalhos sociais por meio da disseminação da religião, tão
